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Minérios - Exploração e desenvolvimento

Apenas 30% do território nacional está mapeado. Bahia lidera requerimentos de pesquisa
Data: 01/07/2011 Revista > Edição 36 > Pag. 16

Números do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) mostram que, entre 2009 e 2010, a produção mineral brasileira cresceu 67%, atingindo US$ 40 bilhões. Só na última década, a expansão foi de 400% no País. O aumento da população mundial, sobretudo da China e da Índia, e a alta dos preços do minério no mercado internacional estimularam o setor, que responde por 4,2% do PIB nacional e 20% do total das exportações. 
 
Paralelamente a esse avanço, os investimentos em pesquisa mineral chegaram a US$ 500 milhões em 2010, conforme divulgação do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral - DNPM. Nos últimos cinco anos, empresas captaram US$ 463 milhões na bolsa de Toronto, no Canadá (TSX), para o desenvolvimento de 163 projetos de exploração mineral no Brasil. Essas  pesquisas foram focadas em ouro, cobre, níquel, fosfato, diamante e minério de ferro.
 
No balanço do DNPM, as descobertas de novas jazidas de minerais metálicos, como minério de ferro, mostram-se mais representativas, atingindo 2,5 bilhões de toneladas, com teor médio de 42%, representando acréscimo de 5% nas reservas brasileiras do produto. Os agregados utilizados na construção civil, como areia, argila, granito, saibro, brita e cascalho, tiveram o quantitativo de suas respectivas reservas ampliado. “Esses dados avalizam o fornecimento de matéria-prima para obras de infraestrutura do governo federal previstas no PAC, como a minérios Exploração e desenvolvimento Apenas 30% do território nacional está mapeado. Bahia lidera requerimentos de pesquisa N construção de hidrelétricas, rodovias, e impulsiona o programa Minha Casa Minha Vida ao garantir o atendimento da demanda sem aumento de preços”, avalia o diretorgeral do órgão federal, Miguel Nery.
 
 
Quinta no ranking nacional, a produção mineral baiana é responsável por 1,7% do PIB estadual (R$ 1,64 bilhão). Hoje, com 40 tipos de minério e mais de 350 empresas exploradoras, ocupa o primeiro lugar em requerimentos de pesquisa junto à Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). O Estado também lidera a produção de urânio, barita, cromita, magnesita, talco e salgema. É o segundo em cobre, bentonita, níquel e gemas como ametista, esmeralda e água marinha, e o terceiro em rochas e granitos.
 
O presidente da CB PM, Alexandre Brust, aposta na expansão do mercado regional através do uso de tecnologias avançadas, a exemplo dos levantamentos  aerogeofísicos, que propiciam às empresas de mineração maior conhecimento do solo baiano. É a partir desses aportes que a Companhia abre processo de licitação para a exploração dos recursos. “Como a maturação média dos projetos de mineração é da ordem de dez anos, não há relação direta e imediata entre o número de requerimentos e o aumento da produção mineral. As novas oportunidades tornarão o estado o 4º maior produtor até 2012” explica Brust, adiantando que quatro áreas para exploração já foram licitadas, com previsão de mais 12 até o final deste ano.
 
 
Uma das promessas de desenvolvimento para o setor vem da maior mina de níquel da América Latina, a Santa Rita, localizada no município de Itagibá. Investimentos potenciais estão concentrados na extração do ouro na mina Maria Preta, em Santa Luz, além da produção de bentonita em Vitória da Conquista, minério de ferro em Caetité, vanádio em Maracás, e fosfato em Campo Alegre de Lourdes.
 
 
Outra descoberta, no município de Barreiras, animou o setor. Tratase da primeira reserva de tálio do Brasil, metal utilizado em soluções de alta tecnologia, altamente tóxico e que atualmente só é produzido na China e no Cazaquistão. A reserva, de apenas uma das áreas pesquisadas, seria suficiente para abastecer todo o consumo mundial, hoje estimado em dez toneladas/ano, no período de seis anos.
 
De acordo com o recém-empossado presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Manoel Barreto da Rocha Neto, a meta é atingir o mapeamento geológico de 18% do território e 38% do levantamento aerogeofísico até 2011. A expectativa do órgão federal é de que em dois anos sejam concluídos também o levantamento aerofísico, de áreas relevantes. O desafio, é de que além de recursos tecnológicos já utilizados como o GPS e de metodologias baseadas em magnetometria e gamaespectrometria (intensidade magnética e radioatividade do solo), sejam garantidos investimentos em aerogravimetria (utilização de aeronaves para analisar estruturas geológicas, como bacias sedimentares) e o método eletromagnético HLEM (para obtenção de imagens de superfície). “A partir de um detalhamento mais preciso das áreas, podemos torná-las mais promissoras para a descoberta de novas jazidas e, consequentemente, gerar investimentos e riqueza para o nosso país”.
 
Antes de colher os frutos do grande potencial de crescimento da produção mineral, o País precisa investir em duas ferramentas essenciais: a pesquisa e o desenvolvimento. No primeiro quesito há um entrave, uma vez que apenas 30% do território nacional, de acordo com o Ibram, é mapeado do ponto de vista geológico. O País aparece com apenas 3% do orçamento de 2010, estimado em US$ 7,3 bilhões, da pesquisa geológica no mundo, bem diferente de países como a África do Sul, que investe sete vezes mais, e o Chile, 17 vezes. 
 
Para o presidente da Associação Baiana de Geólogos, Argemiro de Paulo Garcia Filho, a ausência de um mapeamento geológico de detalhe pode comprometer as pesquisas do setor mineral. “Somos um país grande. Por isso nosso território necessita de informações apuradas. Com o reaquecimento da mineração, surgiu uma demanda maior por geólogos. Na Bahia, só formamos 25 por ano, e, neste primeiro semestre, 15. Se compararmos com números de décadas anteriores, há um grande avanço”.
 
Há 25 anos atuando na área de mineração, o coordenador da Câmara de Geologia e Engenharia de Minas do Crea-BA e vice-coordenador do Colegiado da Escola de Engenharia de Minas da Ufba, engenheiro José Baptista de Oliveira Júnior, nunca assistiu a um avanço tão positivo do setor, mas alerta que, para a indústria mineral continuar se expandindo no estado, entraves como a formação profissional e logística precisam ser equacionados. “A demanda não pode ser suprida de uma hora para a outra. Temos que levar em consideração que o crescimento da produção mineral ocorreu efetivamente entre 2006 e 2008, e que a formação de um engenheiro de minas representa um alto custo, pois depende de pesquisa de campo. Só para se ter uma ideia, formamos apenas 20 engenheiros de minas e de petróleo anualmente”, explica.
 
Na direção de reduzir os entraves na infraestrutura de apoio ao setor mineral, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), James Silva Santos Correia, defende que os governos Estadual e Federal têm demandado investimentos em rodovias, energia limpa, obras do PAC como a Ferrovia Oeste-Leste, o Complexo Porto Sul, além de incentivos fiscais concedidos às empresas que pretendem se instalar no Estado. “Esses projetos estruturantes que estão em andamento irão resolver questões como a logística de entrada de matérias-primas e o escoamento da produção. Esses fatores, equacionados às questões voltadas ao meio ambiente, tornam a Bahia propícia à atração de novas siderúrgicas”.
 
Em fevereiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou o Plano Nacional de Mineração 2030. O documento foi pensado para atuar no desenvolvimento do setor mineral a médio e longo prazos. Dentre as propostas apresentadas para alavancar o mercado estão a criação da Agência Nacional de Mineração; do Conselho Nacional de Política Mineral; a consolidação do Marco Regulatório da Mineração; além da ampliação do conhecimento geológico em todo o território brasileiro. O total previsto é da ordem de US$ 350 bilhões.

Outra ação foi apresentada em junho deste ano, com o lançamento do estudo “Setor Mineral: rumo a um novo marco legal”, elaborado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados. O documento traz uma análise do setor mineral brasileiro e propõe uma atualização do modelo institucional para torná-lo mais competitivo e sustentável.

Antes de ganhar o direito à exploração do minério, a CBPM se encarrega de estudar e descobrir as potencialidades dos depósitos, o que inclui levantamentos aerogeofísicos realizados pelo órgão. A partir de processo de licitação, as empresas passam a desenvolver pesquisa complementar, além de explorar os minérios economicamente. Nas condicionantes, dentre outras questões, as contratadas devem pagar royalties mensais pelo arrendamento dos direitos minerários.
Por Cleide Nunes
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