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Radiação - Poluição eletromagnética

OMS reconhece que o uso do celular pode provocar câncer, mas o Brasil ignora legislação e medidas preventivas
Data: 01/07/2011 Revista > Edição 36 > Pag. 22

 

A Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer, anunciou, em maio deste ano, que a radiação eletromagnética proveniente de telefones celulares pode causar um tipo de câncer no cérebro. Desde 2004, o Crea-BA chama a atenção para o problema, cuja abrangência ainda não foi dimensionada em escala mundial, principalmente no que se refere às torres responsáveis pela cobertura dos serviços de telefonia.No Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há mais de 215 milhões de celulares ativos.


Sem a devida fiscalização, o fato é que o País ignora um dos maiores problemas ambientais do século 21. Os cientistas responsáveis pela pesquisa divulgada pela OMS colocaram a radiação dos telefones móveis no mesmo nível de perigo que a emissão de gases por automóveis, o chumbo e o clorofórmio, o “grupo 2-B”, “possivelmente carcinogênico para humanos”. O grupo conclui que “pode haver algum risco e, portanto, precisamos ficar atentos para um elo entre celulares e câncer”.


Especialista no assunto, o engenheiro eletricista e conselheiro federal do Confea, Roberto da Costa e Silva, já apontava riscos, neste sentido, em trabalho de mestrado defendido há dez anos. Sobre as considerações da OMS divulgadas recentemente, ele destaca que não há meios de provar as estatísticas atuais com 100% de certeza, devido aos vários produtos e situações com os quais convivemos no nosso dia a dia. “A poluição eletromagnética é um fato incontestável, já que os sistemas sem fio estão dominando o mundo. Esta radiação deveria ser periodicamente medida, o que infelizmente não é realizado. Assim como a poluição ambiental, a eletromagnética será um dos desafios do século atual, mas tenho certeza de que a Engenharia saberá como conviver com ambas”.


Categórica na sua tese de doutorado, defendida em Belo Horizonte (UFMG), a engenheira Adilza Condessa Dode revelou que há possíveis evidências entre mortes por câncer e localização de antenas de celulares na capital mineira. A pesquisadora se baseou em estudo de geoprocessamento da cidade, constatando que mais de 80% das pessoas que morreram de cânceres relacionados à radiação eletromagnética – emitida pelos celulares – moravam a cerca de 500 metros de distância de alguma antena. Para Dode, reverter esses índices implica medidas preventivas. “O governo federal precisa agir imediatamente, cobrando, através da revisão da Lei 11.934/2009, ações eficazes das indústrias na redução desses efeitos radioativos. A vida humana está em risco, e os índices atuais podem se agravar”, alerta.


O Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências entre 9 kHz e 300 GHz, aprovado pela Resolução nº 303/2002, segue o padrão do Comitê Internacional de Proteção da Radiação Não Ionizante (ICNIR P) e estabelece os níveis de radiação máximos aceitáveis para cada faixa de frequência. Conforme justifica o assessor técnico da Anatel, José Mauro Castro Rodrigues, o cumprimento à Lei Federal tem sido aplicado em locais onde há concentração elevada de fontes emissoras de radiofrequência, da mesma forma que são feitas aferições em locais críticos no entorno de escolas e hospitais. “As dificuldades residem basicamente na elevada quantidade de estações sujeitas à fiscalização e a sua dispersão geográfica. Nos próximos cinco anos, deverá estar concluída a fiscalização de todas as emissoras de radiodifusão em todo o País, e daí por diante a fiscalização anual será realizada por amostragem, em conformidade com a regulamentação aplicável”, salienta Rodrigues.


A dificuldade citada pelo assessor evidencia um índice preocupante de antenas de telefonia instaladas indiscriminadamente no País, sem qualquer controle. Ao mapear esses números em Salvador e Feira de Santana, em 2004, o Crea-BA, em parceria com o Departamento de Engenharia Elétrica da Ufba, detectou uma diferença entre os limites estabelecidos pela Anatel e pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), que variavam de 40 volts/m para 9 volts/m. A alteração desse limite, com adoção de um valor intermediário entre os parâmetros já existentes, foi encaminhada, na época, ao Governo Federal.


Enquanto o poder público não cumpre o papel de fiscalizar as normas, a redução dos limites de exposição humana às radiofrequências já é uma realidade em diversos países como a Suíça, Rússia, Austrália, Itália, Luxemburgo, além de cidades como Toronto e Salzburgo. Em Porto Alegre, uma lei municipal determinou níveis aceitáveis: campo magnético no valor de 4 volts/metro frequências de 850 megahertz e de 6volts/metro para 1.800 megahertz, além de densidade de  potência de nove microwatts por centímetro quadrado.


Enquanto não se criam medidas mais eficazes, especialistas apontam para atitudes preventivas. “A população não deve usar o celular para ligações de mais de seis minutos de duração e, de preferência, falar o menor tempo possível, pois isto não afetará sua saúde. Além disto, não afetará seu bolso, já que temos um dos serviços mais caros do mundo”, levanta o engenheiro Roberto Costa e Silva. “Também é muito importante utilizar fones de ouvido, não usar celular dentro de ambientes fechados, como automóveis, além de desestimular o uso do aparelho pelas crianças. Essas medidas, somadas às condições necessárias na instalação das estações radiobases, irão minimizar os impactos sobre a vida das pessoas”, completa a engenheira Adilza Dode.
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