Por Cíntia Ribeiro e Daniele Silva
O Seminário dos Conselheiros, inspetores e fiscais do Crea-BA reuniu no dia 03 de feveriro, no Hotel Pestana, os novos conselheiros regionais. O objetivo do evento foi promover o treinamento e o aperfeiçoamento dos profissionais com o propósito de familiarizá-los com as atribuições da função. Dentre os conteúdos ministrados por facilitadores dos setores de atendimento e assessorias técnica e jurídica, estão processo ético, regimento interno, legislação e fluxograma de processos dentre outros.
No início do encontro o presidente do Conselho, engenheiro mecânico Marco Amigo, enumerou as principais demandas nesse início de mandato. Amigo citou os desabamentos que ocorreram no Rio de Janeiro e a conseqüente repercussão do acidente na mídia e da responsabilidade do Crea junto à sociedade.“Precisamos trabalhar de forma coesa”, disse o presidente.
Sobre as melhorias a serem implementadas no Conselho, Marco Amigo afirmou que vai reestruturar prioritariamente os setores responsáveis pelo atendimento direto ao público (Atendimento e Assessoria Técnica). Outra meta divulgada é a busca pela implantação por meio de parcerias com governos, profissionais e instituições de ensino, de escritórios de engenharia pública para atender às necessidades dos municípios. “As instituições e os profissionais tem que estar atentos à realidade das cidades. Precisamos dar suporte à sociedade levando em conta as diferenças sociais”, comentou.
Ainda no início da reunião, a diretora geral da Mútua (Caixa de Assistência dos Profissionais) Ineivea Farias, falou sobre os benefícios que a instituição disponibiliza aos profissionais vinculados ao Crea por meio dos planos de previdência. “Precisamos divulgar essas informações em todas as regiões”, pediu Farias.
De acordo com o assessor técnico do Crea, Eduardo Rode o objetivo é que os conselheiros conheçam os conteúdos que regulam e regulamentam a função no que se refere ao funcionamento das câmaras, as sessões plenárias e à tramitação de processos no regional.
O analista técnico, Leonel Borba responsável por falar sobre as leis 5.194/66 e 6496/77 reiterou a importância de que os conselheiros conheçam bem as leis, especialmente os artigos que definem atribuições e que pautam todo o trabalho de análise e julgamento dos processos. “A lei permite que o Confea discipline a atuação dos profissionais por meio de resoluções e auxilia as câmaras na tomada de decisões”, explicou Borba.
Já a procuradora jurídica Andréa Noronha alertou para a importância da uniformidade na análise dos processos e dos equívocos decorrentes das situações em que um mesmo CNPJ se posiciona de maneira diferente na abordagem de um mesmo fato. “O Conselho não pode se posicionar desigualmente em relação aos iguais pois isso fere o princípio de isonomia. É importante que as decisões do Sistema estejam conectadas”, disse Noronha.
A assessora Lucy Pessoa chamou atenção para importância da atualização das leis do Sistema Confea/Crea que estão defasadas em realização às demais, inclusive o Código Civil. “Precisamos ficar atentos também às divergências entre as decisões das Câmaras Especializada”, alertou Pessoa. Já a analista técnica, arquiteta e urbanista Maria Emília Cavalcante, destacou as responsabilidades profissionais e os aspectos éticos envolvidos na análise de processos.
Na avaliação dos conselheiros que assumiram o primeiro mandato, a reunião serviu para a integração e troca de experiências. O eng° eletricista da região de Teixeira de Freitas, Andersson Alves, destacou que esse evento é importante para integrar os conselheiros da capital com os do interior, além de promover a uniformidade no conhecimento e responsabilidades do conselho.
Já para o eng° eletricista Paulo Roberto Nery, que foi conselheiro por dois mandatos há dez anos, esse seminário serviu para atualização de conhecimentos por conta das mudanças que ocorrem ao longo do tempo, “Como já fui conselheiro, tenho alguns conhecimentos que estão sendo revisados, e isso permitirá que eu desenvolva minhas atividades com mais fineza e justiça nos processos”, reconhece.