A conclusão do Laudo Radiométrico Simplificado referente aos índices de radiação eletromagnética em Salvador foi apresentada durante uma audiência pública promovida pelo Crea, no início de março. O evento, na sede do Conselho, resulta de uma parceria entre a Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e o Departamento de Engenharia Elétrica da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

As medições, iniciadas em agosto de 2003 e concluídas em fevereiro deste ano, previam a aferição da intensidade da radiação emitida dentro da faixa de freqüência de 100KHz a 3GHz, o que inclui as antenas de telefonia celular, rádio e TV, na capital e em Feira de Santana. O intuito é fornecer dados preliminares sobre um problema que tem gerado ansiedade entre a população e aglutinar os órgãos competentes num amplo debate sobre os efeitos da exposição a ondas eletromagnéticas. "Nossa expectativa é que, a partir do estudo, cada órgão, dentro da sua área de competência, chame para si a responsabilidade de discutir fatores específicos como a revisão dos níveis permitidos no país, os efeitos térmicos e atérmicos da radiação e os critérios para a instalação de antenas", declarou o presidente do Crea, Marco Amigo, na abertura do evento.

Situação crítica

Os resultados apresentados pelo coordenador do trabalho, o engenheiro Roberto da Costa e Silva, indicam que a situação em Salvador, assim como ocorre em outros estados, é preocupante. Em São Paulo, por exemplo, as estimativas dão conta de que apenas 4% das antenas instaladas estão de acordo com as normas da Anatel. Na capital baiana não é diferente. Oficialmente, existem 346 antenas identificadas, segundo informou o representante da Secretaria do Planejamento da PMS, Luiz Fernando Nascimento. Essa estatística, no entanto, não é unanimidade. Estima-se que, somadas todas as torres, o número suba para mil.

De acordo com Marco Amigo, outro agravante em Salvador é que, além da emissão de radiação, não existe nenhum projeto no sentido de racionalizar a distribuição das antenas dentro de padrões urbanísticos aceitáveis e que levem em conta não apenas a estética da cidade, mas, acima de tudo, a saúde dos cidadãos.

Nesse aspecto, a iniciativa do Crea foi apontada como inovadora ao abordar um tema que sequer é tratado na grade curricular dos cursos que têm interface com as questões ambientais. "A ação do Conselho é um passo importante no sentido de chamar a atenção para a interdisciplinaridade do tema", ressaltou a representante da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Cristina Seixas. Segundo ela, é preciso garantir o direito da população à saúde, e isso passa pelo envolvimento de vários segmentos na elaboração de pesquisas que atestem os possíveis riscos do avanço dessa tecnologia. "Estes estudos vão fundamentar o poder público no aprimoramento da legislação. Não tenho dúvida de que o ônus dessas pesquisas deva ser rateado entre as empresas que exploram os serviços", cobrou a promotora.

Números da pesquisa

O estudo mapeou 20 áreas, totalizando 288 pontos. Desse total, oito apresentaram campo elétrico superior ao limite de 9 volts/m, estabelecido pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram). Entre os bairros, o da Federação é apontado como o local de maior intensidade de radiação, justificada pela significativa presença de torres de rádio e televisão cuja potência é superior à das antenas de telefonia celular.

Nos shoppings a situação é ainda mais grave. Em cinco anos, o índice de radiação dobrou. A afirmativa feita pelo professor Costa e Silva confirma a urgência do debate sobre os efeitos decorrentes da exposição dos cidadãos às ondas eletromagnéticas. Em alguns locais, os valores excederam em até dez pontos o limite estabelecido pelo Cepram. Dos cinco shoppings analisados, três - Itaigara, Lapa e Iguatemi - apresentaram valores médios de 11,05 V/m, 25,50 V/m e 20,73 V/m, respectivamente. "Essa situação poderia ser evitada com o uso de cabos irradiantes", orientou Costa e Silva. Segundo o professor, a legislação brasileira desconsiderou o fato de que as pessoas poderiam vir a habitar regiões próximas às antenas. Sobre o risco dessa proximidade, o laudo revela que o valor médio da radiação em pontos próximos (até 100 metros) às torres é cerca de quatro vezes maior que o dos pontos distantes.