A Feira de São Joaquim completou 40 anos de tradição. Após dois dias de debates sobre uma proposta de tombamento para o local, o seminário "Da feira que queremos à feira que temos", realizado no Complexo Educacional Jequitaia, no início de junho, lançou um documento com as diretrizes que devem nortear futuras intervenções na área.

A Carta de São Joaquim, como vem sendo chamado o documento, reconhece a importância de projetos como a revitalização do Comércio, Via Náutica e a ampliação do Porto de Salvador, mas faz um alerta para que as condições precárias de infra-estrutura nas quais a feira se encontra não sirvam de argumento para que o poder público implemente um projeto arquitetônico que priorize exclusivamente os interesses de grandes grupos econômicos, a exemplo do setor de Turismo.

O maior receio é que uma proposta de intervenção no espaço desemboque na padronização excessiva, descaracterizando o local, referência no fornecimento de alimentos e produtos típicos para as atividades festivas da Bahia. A sugestão é que os pontos de vendas permaneçam na enseada de São Joaquim e que políticas públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal sejam definidas, conciliando as melhorias previstas à manutenção da identidade cultural.

Crea apóia melhorias

Para o presidente do Crea, Marco Amigo, que integrou os debates sobre a elaboração de um projeto arquitetônico articulado com a qualificação ambiental da área, qualquer proposta de revitalização deve partir da setorização do local. "Na diversidade da feira é possível encontrar produtos químicos, artefatos juninos (fogos) e combustíveis, que exigem condições especiais de transporte, armazenamento e manuseio. No entanto, esses produtos estão dispostos sem qualquer segurança com a agravante de estarem próximos dos alimentos", advertiu Amigo.

O problema é tão sério que, no final do ano passado, a Operação Fiscalização Chumbinho vistoriou cerca de 40 barracas em São Joaquim, apreendendo 3kg do Temik-150 comercializados clandestinamente. A mobilização envolveu representantes da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Polícia Militar, Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura (Sesp) e a Secretaria da Saúde (Sesab). Na oportunidade, os técnicos encontraram 1kg do Temik-150 nos pontos inspecionados na feira da Liberdade.

Patrimônio imaterial

A indicação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de transformar a Feira de São Joaquim em patrimônio imaterial é apoiada pelo Crea-BA. De acordo com Marco Amigo, a preservação da identidade cultural do espaço é de fundamental importância, no entanto os órgãos competentes devem impor condições de higiene e salubridade para que barraqueiros possam permanecer em São Joaquim. As perspectivas de intervenção no local visam oferecer segurança e conforto às 7.500 pessoas, entre elas feirantes, ambulantes, carregadores e os mais de dez mil freqüentadores diários da feira.

Segundo a vereadora e presidente da Comissão dos Direitos do Cidadão da Câmara Municipal de Salvador, Olívia Santana (PCdoB-BA), a iniciativa surgiu a partir do acúmulo de denúncias feitas pelos feirantes quanto aos problemas referentes à infra-estrutura. "É necessária uma ação sistemática por parte do poder público, que intervenha na valorização do local, responsável pelo sustento de um número significativo de pessoas numa cidade que é campeã de desemprego no país", reiterou Olívia.

Projetos interligados

Diante do plano Porto-Cidade, que prevê a cessão para Salvador de parte dos armazéns das Docas e ampliação de um novo porto no município, na área entre São Joaquim e o pátio de contêineres em Água de Meninos, o presidente do Sindicato dos Engenheiros (Senge), Paulo Gomes, falou das perspectivas para a feira. Ele entende que, este plano, junto à implantação do projeto Via Náutica - uma iniciativa da prefeitura municipal e do governo estadual, orçada em R$34,37 milhões entre investimentos públicos e privados - vai facilitar a circulação de pessoas e mercadorias entre Salvador e o Recôncavo baiano.

A expectativa é que, com a reforma dos armazéns das Docas, sejam criadas lojas que funcionarão como um centro náutico, que vai oferecer uma variedade de serviços como escolas de mergulho e restaurantes. Na visão de Paulo Gomes, um projeto de intervenção na feira também não deve se restringir a um mercado de frutas e comidas típicas da região. Para o engenheiro, é preciso incluir no projeto espaços para creches e postos de saúde para que o trabalhador administre simultaneamente a vida pessoal e o trabalho.

Ação conjunta

O seminário foi uma promoção da Comissão dos Direitos do Cidadão da Câmara Municipal de Salvador, juntamente com a Associação dos Feirantes e Ambulantes, a Ufba, o Senge e a Fundação Cultural Palmares. A Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial foi representada, na abertura, pela ministra Matilde Ribeiro, que, depois de visitar a feira, teve a mesma impressão de quando esteve em Moçambique. Para a ministra, valorizar espaços como este é perpetuar a cultura dos afro-descendentes.

Ao longo do evento participaram também o professor e historiador Cid Teixeira, representantes do Iphan, da Conab, da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Departamento de Construção e Estrutura da Escola Politécnica da Ufba.