Autor da análise Barbárie e modernidade: as transformações no campo e o agronegócio no Brasil, o professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) , Ariovaldo de Oliveira, discorreu para os participantes do V Congresso Estadual dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia sobre o tema Diagnóstico das questões rurais e reforma agrária. Membro da equipe responsável pela elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), Oliveira divulgou dados do trabalho no qual traça um panorama múltiplo da realidade rural brasileira, incluindo os conflitos pela posse da terra e a maior participação da agricultura familiar na geração de empregos e capital. O aproveitamento conseguido pelas pequenas propriedades, a despeito das dificuldades para obtenção de crédito e assistência técnica, comprova as análises do professor. Enquanto a agricultura patronal tem obtido R$44 por hectare/ano, a agricultura familiar atinge os R$104 com o mesmo espaço, em período igual, sendo responsável por 38% do valor bruto da produção agropecuária do país. Nesta entrevista, o geógrafo afirma que os mais de 200 milhões de hectares de terras devolutas apropriadas ilegalmente no país deveriam estar a serviço da reforma agrária, e não das grandes propriedades privadas.

 

REVISTA CREA-BA - O que está por trás da exaltação ao agronegócio?

ARIOVALDO DE OLIVEIRA - A exaltação do agronegócio visa encobrir a existência de mais de 200 milhões de hectares de terras devolutas apropriadas ilegalmente no país e de mais de 120 milhões de hectares de terras improdutivas existentes nas grandes propriedades. Ambas deveriam ser destinadas pela Constituição para a reforma agrária. A exaltação é, pois, uma ação contra a reforma agrária.

RC - Qual o problema dos critérios adotados para definir a produção das propriedades rurais?

AO - Os critérios utilizados para definir os índices de produtividade foram estabelecidos a partir dos dados do Censo Agropecuário de 1970. De lá para cá, a produtividade e o avanço tecnológico mudaram os índices e eles precisam, portanto, ser atualizados. Assim, haverá mais terra improdutiva no país.

RC - Comparativamente, qual a abrangência da agricultura familiar x grandes propriedades?

AO - A agricultura familiar responde por mais de 60% da produção do agronegócio. A soja, que é a grande vedete do agronegócio, 34% do volume de sua produção vem das unidades com menos de 200 hectares.

RC - Como o senhor avalia o governo Lula em relação à reforma agrária?

AO - O governo Lula está fazendo uma reforma agrária menor do que o país precisa e não a transformou em uma efetiva política de desenvolvimento econômico. A base da reforma agrária deste governo é de política compensatória. O Brasil tem hoje acampadas mais de 220 mil famílias e mais 830 mil inscritas no programa dos Correios para receberem terras da reforma agrária, entretanto Lula decidiu assentar apenas 400 mil famílias.

RC - O que o senhor quer dizer com política compensatória?

AO - Política compensatória é quando no planejamento governamental não se inclui o setor como capaz de gerar simultaneamente empregos, renda e volume de produção significativa.

RC - O que podemos destacar da situação da Bahia no que se refere às terras devolutas?

AO - Na Bahia, elas são mais de 18 milhões e estão, sobretudo, nos municípios do Vale do São Francisco. Há municípios que têm mais de 80% de sua superfície como terras devolutas.

RC - O governo tem uma política efetiva para o campo?

AO - A política de desenvolvimento agrário do governo visa à diminuição dos conflitos, e não é, pois, uma política de acabar de vez no país com o latifúndio improdutivo.

RC - Qual o papel do Sistema Confea-Crea nesse contexto?

AO - O Sistema Confea-Crea tem uma missão importantíssima, pois serão seus técnicos chamados a aferir as terras devolutas e as improdutivas. E a esperança daqueles que têm a ética como bandeira é não permitir que essas terras apropriadas ilegalmente sejam legalizadas através de expedientes ilícitos.