A elaboração dos Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção é o único item que falta para que Salvador se ajuste aos parâmetros estabelecidos na Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As construtoras têm até janeiro de 2005 para fazer o planejamento que irá garantir um melhor aproveitamento de material, reduzindo a quantidade de entulho proveniente de construção, reforma e obras de terraplanagem. Formado por concreto, argamassa, cerâmica e rochas, esse resíduo representa cerca de 45% de todo o lixo recolhido na cidade, tendo ultrapassado as duas mil toneladas diárias em 2003.

Embora mais de 60% desse montante seja refugo de construções informais, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) já iniciou junto ao Qualiop - Programa de Qualidade das Obras Públicas da Bahia - um trabalho direcionado para o cumprimento da resolução. "Com o treinamento contínuo de pessoas para a redução de perdas de massas, lajotas, azulejos e similares, conseguiremos custos mais baixos, melhor preço para o comprador e uma queda na geração de resíduos", estima Marcos Melo, um dos diretores do Sinduscon.

Multas e área de descarte

A aproximação do fim do prazo de adequação das construtoras acontece exatamente no momento em que a redução da produção de entulho e o empenho para sua reciclagem aparecem como metas centrais do Plano de Gestão Diferenciada, adotado pela cidade em 1997. Desde então, a promulgação do Decreto 12.133, que "dispõe sobre manejo, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destino final" desse material, conseguiu reduzir em cerca de 75% os pontos de descarte irregular. A infração, fiscalizada pela Limpurb e pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pode ocasionar multa de até 730 Ufirs, mas a punição normalmente só é aplicada quando os resíduos não são retirados após notificação.

"Hoje já não encontramos áreas com grande volume de descarte, apenas pequenos amontoados", afirma a chefe do setor de Proteção à Estética da Cidade da Sesp, Ana Carolina Sales, apontando uma mudança de postura, principalmente entre os grandes construtores. Outra medida que colaborou para o encaminhamento adequado dos resíduos dos canteiros de obras foi a instalação dos Postos de Descarga de Entulho (PDEs), unidades com capacidade para 2m3, distribuídas em seis pontos da cidade, para os quais os produtores devem transportar o entulho pré-selecionado, ou seja, livre de lixo orgânico, terra ou resto de podas.

Embora as regras para o cadastro das empresas habilitadas para fazer esse tipo de transporte ainda não tenham sido definidas, os veículos carregados de entulho também estão sujeitos a fiscalização e multa. "Ainda não temos transportadores autorizados, mas observamos se não há resíduo caindo nas vias públicas, se o pneu não está sujo de barro e outras questões que possam prejudicar o aspecto da cidade", explica Ana Carolina. Depositado nos PDEs, o material é transportado para a Base de Descarga no antigo aterro de Canabrava, local onde será instalada a primeira usina de reciclagem de entulho de todo o estado. A expectativa é que a construção da unidade, projetada para processar 360 toneladas por dia, seja iniciada nos próximos meses.

 

Pesquisa defende reciclagem

De acordo com pesquisa realizada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia dos Materiais (DCTM) da Escola Politécnica da Ufba, apenas a quantidade de massa desperdiçada durante o ano daria para construir 50 edifícios com dez pavimentos e quatro apartamentos de 50m2 por andar. O mesmo estudo indicou ainda que, se todo o material reciclável fosse de fato reprocessado, seria possível construir um conjunto habitacional por mês. Embora apresente características específicas para o seu uso, o agregado reciclado mostrou-se confiável para utilização no preparo de concreto, já sendo aplicado com sucesso em Belo Horizonte e São Paulo.

"Ele retém mais água, tem maior teor de finos e por tudo isso vai alterar aquela proporção, passada de uma geração para a outra, entre a brita, o arenoso e os outros materiais utilizados", explica o engenheiro Alexandre Machado, membro do DCTM, ressaltando que será preciso treinar os trabalhadores da construção para lidar com o novo produto. Ciente das dificuldades em mudar certos paradigmas, Machado reafirma o interesse do departamento em desenvolver tecnologias que simplifiquem a obtenção do agregado reciclado. Possibilitando a produção em pequena escala com custos reduzidos, eles esperam contribuir para a superação do déficit habitacional registrado na capital baiana.