Urbanismo
Sobram projetos, faltam soluções

Estado e prefeitura anunciam mudanças para a orla marítima de Salvador, mas intervenções anunciadas têm provocado polêmica

por Sivaldo Pereira

A orla marítima de Salvador tem sofrido, nos últimos meses, diversas intervenções urbanísticas provenientes não apenas do poder público, mas também da iniciativa privada. Em março, o Governo do Estado anunciou um novo projeto de revita-lização no trecho Amaralina/Praia de Armação. Em Patamares, proprietários de 26 barracas de praia, voltadas para o comércio de bebidas e culinária, estão reconstruindo os imóveis. Por parte da prefeitura, obras como o sistema viário na região de Placafor e a requalificação do passeio com ciclovias do Jardim de Alá até Jaguaribe já foram realizadas.

Apesar das justificativas de que tais projetos e obras estariam voltados para o bem-estar da população, propiciando empregos e reforçando a importância da orla como espaço de lazer e turismo, moradores e urbanistas têm criticado alguns parâmetros adotados nestas intervenções.

Para o arquiteto Luiz Antônio de Souza, um dos principais problemas é exatamente a falta de discussão e de participação da comunidade na concepção dos projetos. Souza, que é professor do curso de Urbanismo da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e ex-conselheiro do Crea-BA, chama a atenção para a relação direta que há entre a forma de ocupação do espaço e a construção de uma cidadania. “No fundo, discutir a orla é discutir o espaço público. É discutir a relação entre o espaço público e o espaço privado tensionados por um sistema de construção de valores”, analisa.

A Câmara Especializada de Arquitetura do Crea-BA reconhece a necessidade de haver ações no trecho litorâneo da cidade, desde que isso ocorra dentro dos padrões previstos em instrumentos importantes, como o Código de Obras do Município e o Gabarito da Orla. “As diretrizes desses instrumentos precisam ser respeitadas”, explica o arquiteto e urbanista Carlos Ubiratã, coordenador da Câmara. Ele alerta para os princípios que norteiam estas intervenções. “É preciso evitar que as alterações sirvam apenas aos interesses de poucos. Caso contrário, as mudanças beneficiarão apenas um segmento social, excluindo as camadas menos favorecidas”, ressalta.

23,5 milhões é o custo estimado do Projeto de Revitalização da Orla proposto pelo Governo do Estado num trecho de 5,3 quilômetros. Estão previstas a reforma de praças e largos, a requalificação de ruas adjacentes e a construção de calçadões e ciclovias

 

Clube Português

Há projetos que prevêem o repasse da área para a iniciativa privada, visando à construção de um hotel cinco estrelas no local. A Câmara Especializada de Arquitetura do Crea-BA também se posicionou contra este tipo de intervenção, sugerindo que, em vez disso, seja mantida a estrutura-base do atual prédio com sua área construída.

O uso público da área e das instalações do Clube Português e as críticas à construção de grandes empreendimentos privados no local, alterando o volume já construído, também são princípios compartilhados pelas arquitetas e pesquisadoras da Ufba Anna Beatriz Ayroza Galvão e Naia Alban, doutoras em arquitetura. Para a professora Anna Galvão, é necessário ainda resgatar o próprio significado do prédio, que, embora deteriorado, é uma construção que reflete bem a arquitetura moderna típica dos anos 60. "Como referência arquitetônica, é muito importante. O prédio é simples, honesto do ponto de vista construtivo e marca uma época. É um exemplo de qualidade do período, localizado em um lugar privilegiado, que, ao mesmo tempo, soube dialogar com o seu entorno", ressaltou Anna Galvão, durante exposição no Crea.

Pontos críticos

Reforma de passeios - "Houve uma tentativa de corrigir as impropriedades das intervenções realizadas durante o Projeto de Valorização da Orla Marítima Atlântica de 1986: um projeto com pouco diálogo, uma obra apressada, rodoviarista, que pouco respeitou a geografia e a paisagem natural da orla. Aliás, os recursos ambientais naturais que conferem singularidade e atrativos e que poderiam sustentar uma atividade econômica do turismo diferenciada são sempre descaracterizados nas intervenções, no uso e na ocupação da orla".
Luiz Antônio de Souza, arquiteto


"Nós atendemos às solicitações da própria comunidade, pois havia conflito constante entre ciclistas e pedestres. Essa obra veio disciplinar e acreditamos que o problema foi solucionado". Adriano Peixoto, subsecretário de Transporte e Infra-estrutura da Prefeitura de Salvador (Setin)


Falta de planejamento - "Não vejo nenhum projeto consistente, seja do Governo Estadual, seja dos municipais da Região Metropolitana de Salvador sobre a orla atlântica. As ações que estão sendo implementadas ou anunciadas – melhorias de calçadas e novas barracas – são puramente cosméticas. Os verdadeiros problemas da orla atlântica estão relacionados com o uso do solo e falta de infra-estrutura. Não há nenhuma política definida com relação à orla ou miolo, que lhe fica atrás, e à cidade como um todo. Desde a década de 70 a cidade não tem nenhum plano. Estas ações paliativas resultam, a meu ver, da falta de um plano, de prioridades". Paulo Ormindo de Azevedo, presidente do IAB-BA

Iniciativa privada - No novo projeto, serão utilizadas telhas para cobertura, alvenaria e haverá um acréscimo de 1 metro na altura das barracas em relação ao formato original. "Não há ali uma reforma e sim um novo empreendimento que não pode ser entendido como comércio informal. É a invasão e privatização do espaço público, um incentivo à desordem na ocupação do espaço público, através de um inusitado modelo de "vilage comercial", construção sólida pronta para a laje superior". Luiz Antônio de Souza, arquiteto

Na gaveta - A Prefeitura de Salvador possui projetos para praticamente todos os trechos da orla (da Barra até Ipitanga). Em 2003, o anúncio da substituição das amuradas antigas da Barra por outras de granito mobilizou moradores que temiam modificações nos traços históricos do trecho. O projeto permanece arquivado.

 

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