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Urbanismo
Sobram projetos, faltam soluções
Estado e prefeitura anunciam mudanças para a orla marítima
de Salvador, mas intervenções anunciadas têm
provocado polêmica
por Sivaldo Pereira
A orla marítima de Salvador tem sofrido, nos últimos
meses, diversas intervenções urbanísticas
provenientes não apenas do poder público, mas
também da iniciativa privada. Em março, o Governo
do Estado anunciou um novo projeto de revita-lização
no trecho Amaralina/Praia de Armação. Em Patamares,
proprietários de 26 barracas de praia, voltadas para
o comércio de bebidas e culinária, estão
reconstruindo os imóveis. Por parte da prefeitura, obras
como o sistema viário na região de Placafor e
a requalificação do passeio com ciclovias do Jardim
de Alá até Jaguaribe já foram realizadas.
Apesar das justificativas de que tais projetos e obras estariam
voltados para o bem-estar da população, propiciando
empregos e reforçando a importância da orla como
espaço de lazer e turismo, moradores e urbanistas têm
criticado alguns parâmetros adotados nestas intervenções.
Para o arquiteto Luiz Antônio de Souza, um dos principais
problemas é exatamente a falta de discussão e
de participação da comunidade na concepção
dos projetos. Souza, que é professor do curso de Urbanismo
da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e ex-conselheiro do
Crea-BA, chama a atenção para a relação
direta que há entre a forma de ocupação
do espaço e a construção de uma cidadania.
“No fundo, discutir a orla é discutir o espaço
público. É discutir a relação entre
o espaço público e o espaço privado tensionados
por um sistema de construção de valores”,
analisa.
A Câmara Especializada de Arquitetura do Crea-BA reconhece
a necessidade de haver ações no trecho litorâneo
da cidade, desde que isso ocorra dentro dos padrões previstos
em instrumentos importantes, como o Código de Obras do
Município e o Gabarito da Orla. “As diretrizes
desses instrumentos precisam ser respeitadas”, explica
o arquiteto e urbanista Carlos Ubiratã, coordenador da
Câmara. Ele alerta para os princípios que norteiam
estas intervenções. “É preciso evitar
que as alterações sirvam apenas aos interesses
de poucos. Caso contrário, as mudanças beneficiarão
apenas um segmento social, excluindo as camadas menos favorecidas”,
ressalta.
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23,5
milhões
é o custo estimado do Projeto de Revitalização
da Orla proposto pelo Governo do Estado num trecho de
5,3 quilômetros. Estão previstas a reforma
de praças e largos, a requalificação
de ruas adjacentes e a construção de calçadões
e ciclovias
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Clube Português
Há projetos que prevêem o repasse da área
para a iniciativa privada, visando à construção
de um hotel cinco estrelas no local. A Câmara Especializada
de Arquitetura do Crea-BA também se posicionou contra
este tipo de intervenção, sugerindo que, em vez
disso, seja mantida a estrutura-base do atual prédio
com sua área construída.
O uso público da área e das instalações
do Clube Português e as críticas à construção
de grandes empreendimentos privados no local, alterando o volume
já construído, também são princípios
compartilhados pelas arquitetas e pesquisadoras da Ufba Anna
Beatriz Ayroza Galvão e Naia Alban, doutoras em arquitetura.
Para a professora Anna Galvão, é necessário
ainda resgatar o próprio significado do prédio,
que, embora deteriorado, é uma construção
que reflete bem a arquitetura moderna típica dos anos
60. "Como referência arquitetônica, é
muito importante. O prédio é simples, honesto
do ponto de vista construtivo e marca uma época. É
um exemplo de qualidade do período, localizado em um
lugar privilegiado, que, ao mesmo tempo, soube dialogar com
o seu entorno", ressaltou Anna Galvão, durante exposição
no Crea.
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Pontos
críticos
Reforma
de passeios -
"Houve uma tentativa de corrigir as impropriedades das
intervenções realizadas durante o Projeto de
Valorização da Orla Marítima Atlântica
de 1986: um projeto com pouco diálogo, uma obra apressada,
rodoviarista, que pouco respeitou a geografia e a paisagem
natural da orla. Aliás, os recursos ambientais naturais
que conferem singularidade e atrativos e que poderiam sustentar
uma atividade econômica do turismo diferenciada são
sempre descaracterizados nas intervenções, no
uso e na ocupação da orla".
Luiz Antônio de Souza, arquiteto
"Nós atendemos às solicitações
da própria comunidade, pois havia conflito constante
entre ciclistas e pedestres. Essa obra veio disciplinar e
acreditamos que o problema foi solucionado". Adriano
Peixoto, subsecretário de Transporte e Infra-estrutura
da Prefeitura de Salvador (Setin)
Falta
de planejamento - "Não vejo nenhum
projeto consistente, seja do Governo Estadual, seja dos municipais
da Região Metropolitana de Salvador sobre a orla atlântica.
As ações que estão sendo implementadas
ou anunciadas – melhorias de calçadas e novas
barracas – são puramente cosméticas. Os
verdadeiros problemas da orla atlântica estão
relacionados com o uso do solo e falta de infra-estrutura.
Não há nenhuma política definida com
relação à orla ou miolo, que lhe fica
atrás, e à cidade como um todo. Desde a década
de 70 a cidade não tem nenhum plano. Estas ações
paliativas resultam, a meu ver, da falta de um plano, de prioridades".
Paulo Ormindo de Azevedo, presidente do IAB-BA
Iniciativa
privada - No novo projeto, serão utilizadas
telhas para cobertura, alvenaria e haverá um acréscimo
de 1 metro na altura das barracas em relação
ao formato original. "Não há ali uma reforma
e sim um novo empreendimento que não pode ser entendido
como comércio informal. É a invasão e
privatização do espaço público,
um incentivo à desordem na ocupação do
espaço público, através de um inusitado
modelo de "vilage comercial", construção
sólida pronta para a laje superior". Luiz Antônio
de Souza, arquiteto
Na
gaveta - A Prefeitura de Salvador possui projetos
para praticamente todos os trechos da orla (da Barra até
Ipitanga). Em 2003, o anúncio da substituição
das amuradas antigas da Barra por outras de granito mobilizou
moradores que temiam modificações nos traços
históricos do trecho. O projeto permanece arquivado.
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