Por Sivaldo Pereira

A existência de passeios públicos que facilitem a mobilidade e respeitem as diferenças dos cidadãos tem sido um dos pilares para a transformação das cidades em ambientes mais inclusivos. Esse foi o foco do I Seminário Baiano de Calçadas realizado pelo GT de Acessibilidade do Crea.

Além dos aspectos técnicos e das políticas públicas para as vias de pedestres, a relação entre calçadas e a vida social das cidades entrou na pauta do encontro. “O diálogo com a sociedade é fundamental na busca das soluções. Ao mesmo tempo, o engajamento do poder público na elaboração de leis específicas e claras é imprescindível para a melhoria das condições de acessibilidade no espaço urbano”, salientou o presidente do Crea-BA, Jonas Dantas.

Presente ao encontro, o vice-presidente do Confea, Paulo Bubach, enfatizou que qualquer avanço passa necessariamente pela tomada de consciência da população. “O sistema Confea/Crea tem contribuído junto aos Conselhos Regionais com o debate sobre acessibilidade, lançando uma campanha nacional e apoiando iniciativas como as do GT do Crea-BA”, lembrou o engenheiro.

Em diferentes momentos, os palestrantes exemplificaram que os problemas dos passeios vão desde a utilização de material impróprio, passando pelo desalinhamento e desnível da superfície e a falta de padronização para, por fim, recaírem numa legislação ambígua quanto à responsabilidade de construção, manutenção e conservação dessas vias.

Próximo do ideal Acessibilidade – As calçadas e passeios devem assegurar a completa mobilidade dos usuários, especialmente das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Largura adequada – deve-se atender às dimensões necessárias na faixa livre de circulação (largura mínima recomendada de 1,50 m), possuir faixa de serviço e de acesso às edificações. A calçada deve ser projetada para acomodar o maior número possível de pessoas andando simultaneamente. Qualidade espacial – caracterizar o entorno e o conjunto das vias com identidade e qualidade no espaço Segurança – propiciar segurança e tranqüilidade ao ato de caminhar. Continuidade – a calçada deve servir uma rota acessível ao usuário, caminho contínuo e facilmente perceptível, resguardando sempre seus aspectos estéticos e harmônicos. Espaço de sociabilização – deve oferecer espaços de encontro entre as pessoas para a interação social na área pública. Desenho da paisagem – organizar todos os elementos da via, propiciando climas agradáveis e contribuindo para o conforto visual do usuário. Fonte: Guia para mobilidade acessível em vias públicas da Secretaria de Habitação do Município de São Paulo