Só para se ter uma idéia do que, juntas, a mineração e a geologia representam, vale ressaltar que, anualmente, o Brasil investe mais de US$ 200 milhões em pesquisa mineral e outros US$ 3 bilhões em unidades produtivas. Mas é pouco. A Bahia, por exemplo, ocupa a liderança da produção na região Nordeste e o terceiro lugar no ranking nacional da atividade mineira, gerando algo em torno de 19 mil empregos diretos.
Com o objetivo de analisar as demandas do estado e promover políticas setoriais mais eficazes, foi implantado, em março, o Primeiro Fórum Permanente de Entidades do Setor Mineral da Bahia. “A criação do Fórum veio num momento imprescindível, já que precisamos definir os rumos dessas áreas para o desenvolvimento tecnológico. Além disso, a integração é positiva no sentido de que cria uma unicidade entre as políticas governamentais e as demandas sociais e das entidades”, avaliou o presidente do Crea-BA, engenheiro Jonas Dantas.
O engenheiro Paulo Gomes, presidente da Associação Baiana de Engenharia de Minas (Abem) e conselheiro da Câmara de Geologia e Engenharia de Minas do Crea-BA, aponta que uma das prioridades do Fórum é a reinstalação do Conselho Estadual de Mineração. “Com isso, pretendemos dialogar com a sociedade e as diversas entidades, discutindo, dentre outras questões, a legislação ambiental, apontando falhas e sugerindo alterações”.
Na avaliação do engenheiro civil Rafael Amoedo, secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, a expansão do mercado baiano depende de infra-estrutura, logística e educação. Segundo Amoedo, deve haver um investimento capaz de subsidiar e atrair empresários, sobretudo nas regiões leste e oeste do estado. “Trazendo esses investidores, podemos exigir a geração local de emprego e renda, além de uma boa formação para os nossos profissionais”.
A legislação que regulamenta os dois setores é apontada como um dos principais entraves para os avanços pretendidos. De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio Cedraz Nery, um dos caminhos é tornar o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) menos burocrático. “É preciso aumentar os investimentos em pesquisa mineral e no conhecimento geológico com vistas à descoberta de novas jazidas. Outra meta é garantir a estabilidade dos marcos regulatórios”. Com as mudanças na legislação, Nery espera implantar um sistema mais ágil em áreas como o processo de outorga mineral. “Isso permitirá, por exemplo, a emissão de alvarás de pesquisa on line. Assim, campos outorgados estarão registrados em um banco de dados único”.
Outra preocupação referente à legislação apontada pelo diretor do Instituto de Geociências da Ufba, professor Luiz Rogério Bastos Leal, é a revisão e regulamentação da Lei 10.432/06, que dispõe sobre Política Estadual de Recursos Hídricos. “É preciso um estudo e uma adequação consciente da lei, sobretudo quando se trata de questões relacionadas às águas subterrâneas, tratadas de forma superficial”.
No Brasil, existem 22 cursos de geologia e 12 de engenharia de minas. A maioria é oferecida por universidades públicas. A procura por esses profissionais cresceu com o aquecimento do mercado, contudo o número é insuficiente para atender à atual demanda.
Conforme explica o professor José Baptista Oliveira Jr., coordenador do curso de engenharia de minas da Ufba, apesar da escassez de especialistas nas regiões produtoras de minérios, tem crescido o interesse pelo curso na graduação. Há dois anos, com a criação da habilitação em Petróleo, por exemplo, foram ampliadas as ofertas de vagas para 50 (até 2004 eram 30 por ano). “Na pós-graduação, estamos com duas turmas de especialização em petróleo e devemos lançar outra este ano”, sinaliza.
O geólogo André Fornari, presidente da Associação Baiana de Geólogos (ABG), acredita que a crescente demanda pela categoria no mercado é positiva no sentido também de demonstrar a importância da profissão no dia-a-dia do planejamento urbano de cada município. “Por isso precisamos voltar a discutir a política mineral no Estado da Bahia de forma democrática, além de destacar e valorizar a atuação dos profissionais na sociedade”.