Por Jane Fernandes

Dois anos após ser o primeiro integrante do Sistema Confea/Crea a utilizar palmtop nas suas ações de campo, o Conselho integra esses computadores de mão a aparelhos de GPS. Implantado em Salvador, o Sistema de Fiscalização Inteligente (SFI) dinamiza o trabalho com a elaboração de roteiros mais coerentes com base na localização geográfica dos empreendimentos a serem vistoriados.

Na avaliação do presidente do Crea-BA, Jonas Dantas, o projeto marca ainda a busca por uma abordagem preventiva para a fiscalização. “O sistema gera informações mais confiáveis, sempre atualizadas e também dados complementares sobre o entorno da obra ou serviço fiscalizado”, detalha Dantas.

O caráter inovador do SFI chamou a atenção de outros conselhos em todo o País. Antes mesmo de ser apresentado no Colégio de Presidentes (CP), o Crea-SP enviou uma equipe para conhecer o modelo e certificou seu interesse em utilizá-lo. “O SFI se transformou em referência nacional, com uma recepção extraordinária de outras unidades do Sistema Confea/Crea”, afirma Dantas. Sinal disso é que representantes dos conselhos de Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e do Confea também vieram a Salvador para conhecer o cotidiano da “fiscalização inteligente”. O presidente ressalta a disposição em estender a utilização deste modelo de trabalho para todos os Creas da região Nordeste, o mais breve possível.

O reconhecimento do SFI fora do território baiano é reforçado pelo presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, que destaca o impacto social deste avanço. “Os resultados de tal trabalho proporcionam ainda mais segurança à população e aos profissionais da área tecnológica nos serviços e obras realizados”, defende. Melo aproveita para reafirmar o apoio do Confea a todos os Conselhos Regionais que busquem a utilização das melhores tecnologias na fiscalização do exercício profissional.

“O sistema acrescenta a geotecnologia ao modelo já existente, facilitando um planejamento que antes dependia da consulta a diversas tabelas”, explica Antônio Cláudio Lopes Araújo, técnico do setor de informática do Crea-BA que participou do desenvolvimento do SFI. Na sua avaliação, agora é possível ter maior controle das ações realizadas pelo fiscal, com a coleta de informações que servirão de base para otimizar o trabalho.

Trabalhando diretamente com o setor de fiscalização, Araújo pôde observar as demandas da atividade e, com base nisso, criar um software específico para processar os dados registrados pelo GPS da forma mais apropriada. “Assim, evitamos a coincidência de rotas. Deixamos de contar apenas com a memória e o poder de observação do fiscal para fazer a melhor cobertura de determinada área”, analisa.

O coordenador da fiscalização, Wilson Jucá, acrescenta que, a partir de agora, será possível implantar um sistema de revezamento dos fiscais, já que todas as referências de localização estarão disponíveis no sistema, com acesso para todos. A cada dia de trabalho, o mapa receberá pontos que identificam, por meio de símbolos gráficos, os empreendimentos regulares e os notificados. O mapeamento atualizado diariamente também irá facilitar a programação de novas ações em um mesmo ponto, caso de obras de grande porte que são fiscalizadas em diferentes etapas.

A fiscal Graça Dória diz ter notado as vantagens do SFI ainda na fase piloto, iniciada em maio deste ano. Agora, após alguns meses de uso efetivo do sistema, ela avalia: “Facilitou bastante o nosso controle do próprio trabalho e também simplificou o processo de intervenção de informações à coordenação”. Com a compra de novos equipamentos já encaminhada, Quadros explica que a expansão do SFI para as inspetorias do Crea-BA deverá ser concluída no primeiro semestre de 2008.

A expectativa do coordenador de fiscalização Wilson Jucá é que, em no máximo seis meses, relatórios gerenciais sejam emitidos pelo sistema. Assim, bastará fazer uma busca no banco de dados para listar empreendimentos de determinado tipo, fiscalizados em uma cidade específica, em certo período. A meta é que seja possível filtrar essa pesquisa também pela modalidade de irregularidade identificada.

“Seria uma segunda etapa do projeto de ‘fiscalização inteligente’”, reforça o supervisor da fiscalização, Eduardo Quadros. Ele acrescenta que as ferramentas de sistema necessárias para fazer essas buscas no banco de dados já estão em desenvolvimento. Atualmente, os mapas da fiscalização são obtidos por meio da aplicação das coordenadas no programa Google Earth. A idéia é que o sistema gere dados que possibilitem intercâmbio com órgãos públicos que requerem a localização geográfica do empreendimento.

Segundo o assessor de relações institucionais do Crea, José Augusto Queiroz, a Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente (Seplam) mostrou interesse em firmar uma parceria com o Conselho. O mapeamento georreferenciado é especialmente interessante para a Superintendência de Ordenamento e Controle do Uso do Solo (Sucom) e para a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

De acordo com Queiroz, o modelo de integração do banco de dados ainda está sendo definido, mas a idéia é o compartilhamento pleno das informações, o que tornará possível estatísticas detalhadas quanto a obras em andamento.

Na era da memória digital

"A implantação do sistema baiano irá contribuir com a expansão e a padronização do trabalho dos fiscais, sobretudo no interior do estado, onde as dificuldades de acesso são maiores.” Afonso Lins Júnior - Engenheiro Civil,
presidente do Crea-AM

O primeiro avanço do Crea-BA nos procedimentos de fiscalização aconteceu em 2000, quando o setor de informática criou o Sistema de Controle de Infrações (SCI). Os arquivos com papéis começaram a perder espaço para a memória do computador. Naquela época, as anotações eram feitas em formulários e digitadas no banco de dados no retorno do fiscal à sede do Crea.

A transferência manual de dados foi extinta cinco anos depois, com o Sistema Móvel de Fiscalização (Creafis). Desde então, fiscais de Salvador e das 20 inspetorias localizadas no interior da Bahia contam com palmtop, o que possibilita a transferência
direta dos dados registrados durante a fiscalização para o sistema central. As informações também fazem o caminho inverso, garantindo que o fiscal acesse no seu palm os dados mais recentes.

Com o Creafis, a consulta de dados referentes ao registro de empresas ou profissionais no Conselho pode ser feita in loco. O preenchimento digital do formulário reduziu o tempo para anotação de dados, já que as informações cadastrais podem ser importadas para o relatório. Dessa forma, as chances de erro são minimizadas, pois a memória do palm tem todas as referências necessárias para a caracterização de irregularidades, além da relação de itens que precisam ser verificados, a depender do tipo de empreendimento.

A partir do Creafis, todo documento emitido durante a verificação é impresso em equipamento portátil.