Por Jane Fernandes

Trazendo uma discussão sobre a regularização fundiária, a tese foi desenvolvida na Universitá IUAV di Venezia, instituição na qual Rosana Boullosa também apresentou sua dissertação de mestrado sobre vazios urbanos.
Atualmente, ela é uma das professoras da disciplina Ateliê 3, na Faculdade de Arquitetura, e faz parte da equipe do Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS), ambos na Ufba. No CIAGS, Rosana coordena a residência social do mestrado em gestão social e desenvolvimento.

Regularização fundiária • “Meu processo de tese é compreender como a regularização fundiária passa a se constituir em solução para um problema histórico. Estudo como esse conceito nasce, se desenvolve e ganha força. De que forma se estrutura em várias partes do Brasil. Foquei nos programas que mais colaboraram para essa idéia que hoje temos de uma regularização integrada, participada, como se construísse um processo de modelização de uma solução. A Bahia não entra, pois o Estado tem uma história incipiente nesse sentido; tem Alagados, que foi interessante, mas não contribuiu para este grande modelo.

Modelo nacional • “Estudo as políticas urbanas de regularização fundiária como um processo de inovação. Onde ocorreram essas inovações? Quais são os nós nos quais a regularização toma um caminho diferente do planejamento? No estudo de todo esse
quadro institucional e cognitivo que sustenta a regularização fundiária, vejo que ela se distancia do planejamento, mas quando se difunde pelo País e começa a se modelizar, as idéias passam a ser tão difundidas, tão espalhadas, que terminam se homogeneizando e sofrendo um processo de institucionalização precoce”.

Vazios urbanos• “Salvador teve um processo de expansão por partes, deixando muitos vazios que vão se distribuindo por toda a malha urbana e têm um custo imenso. Se você pegar as pessoas que moram nas bordas e trouxer para mais perto do centro, a cidade tem uma dimensão menor. É preciso entender que, na composição de valor da terra urbana, o principal componente é a localização, o que não é uma qualidade intrínseca do terreno, mas dada pelo seu entorno. Então aquele valor é produzido coletivamente, à soma de muitos esforços, e acredito que não pode ser apropriado somente pelo proprietário do terreno. Isso se chama mais-valia urbana. É preciso fazer um mapeamento desses vazios e recuperar sua função pública”.

Os profissionais • “É necessário fazer com que os futuros profissionais compreendam que, quando estão projetando uma casa, eles estão intervindo sobre a cidade. Que tipo de cidade eu estou ajudando a construir? O que falta é esta compreensão da dimensão social do trabalho dele, dessa dimensão coletiva”.