Após a conclusão das vistorias realizadas antes e durante o Carnaval de Salvador, a equipe de fiscalização do Crea-BA volta as atenções para as micaretas realizadas no interior do estado. Como ocorre na capital, nas demais regiões, o trabalho dos fiscais está focado nos camarotes, instalações elétricas e estruturas metálicas, dentre outros.

Na prática, o Plano de Fiscalização Preventiva e Integrada das micaretas, que conta com a parceria de órgãos municipais, visa garantir que toda obra tenha a participação de um profissional habilitado (engenheiros e técnicos) em projetos executados nos locais da festa, e respectivo registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

A fiscalização também verifica a instalação de itens suplementares e complementares, a exemplo de elefolia vistoriada Atrás do trio elétrico Na temporada das micaretas, Crea intensifica fiscalização vadores nos camarotes, ar condicionado, grupo gerador, extintores de incêndio, iluminação cênica e sonorização. Outra exigência é o cumprimento às normas de acessibilidade, previstas no Decreto 5.294/04.

Para reforçar a importância da prevenção nas festas que mobilizam milhares de foliões, o Crea-BA está distribuindo um fôlder educativo com orientações quanto aos cuidados e riscos em situação de emergência. Dentre as recomendações estão: manter distância de trios e carros de apoio, evitar permanecer embaixo de estruturas metálicas; não utilizar fogareiros ou materiais combustíveis próximos ao grande fluxo de pedestres e observar a lotação de camarotes.

Como medida preventiva, o Conselho também encaminhou às empresas e aos profissionais que trabalham com inspeção de veículo um modelo de laudo de vistoria. Outro alerta enviado, por meio de ofício, diz respeito ao Artigo 6º da Lei 5.194/66, que enquadra o acobertamento como crime. As inovações de 2008 incluem também o uso do novo modelo de placas de fiscalização. Agora, além da lotação máxima permitida, a placa inclui nome do responsável técnico, atividade e número da ART.

Para 2009, a meta é exigir a inclusão da capacidade total de pessoas nos camarotes, arquibancadas e trios elétricos registrada nas Anotações de Responsabilidade Técnica para efeito de liberação do alvará. Outra proposta é sensibilizar os responsáveis para a importância da sinalização com indicativo de saída de emergência em situações de pânico.