X
Acesso aos Serviços

/ Eventos /

CREA-BA LANÇA O SEGUNDO EDITAL PARA AS ENTIDADES

O Crea-BA publicou o Chamamento Público nº 002/2018 dirigido às entidades de classes registradas neste Regional e homologadas pelo Confea, para estabelecimento de parcerias através de termos de colaboração.
Periodo: 14/11/2018 31/12/2018
Local: Bahia

 

 

Acesse aqui o edital

 

O Crea-BA publicou o Chamamento Público nº 002/2018 dirigido às entidades de classes registradas neste Regional e homologadas pelo Confea, para estabelecimento de parcerias através de termos de colaboração.

Este edital foi concebido no Gabinete da Presidência e, por se tratar de uma iniciativa pioneira no Crea-BA, recebeu importantes contribuições da Controladoria e da Procuradoria Jurídica no sentido de se consolidar um documento que atendesse os objetivos do Crea-BA e as necessidades das entidades representativas de classe que compõem este Conselho,  por meio dos conselheiros por elas indicadas, para garantir total obediência aos ditames legais e aos critérios estabelecidos pelos órgãos de controle.

A parceria proposta é por meio de termo de colaboração e não por termo de fomento como usualmente tem sido feito. A distinção entre estes tipos termos é que no de colaboração o plano de trabalho é proposto pelo Crea-BA e, no de fomento, cabe a cada entidade apresentar planos de trabalho de suas elaborações.

A iniciava tem o claro objetivo de capacitar as entidades de classes para desempenharem, com eficiência e eficácia, o primordial papel de colaborar com o Crea-BA apoiando a fiscalização e divulgando a legislação profissional, em especial as Leis n° 5.194, de 1966, e n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977, investindo na conscientização dos profissionais sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e do acervo técnico profissional, que são instrumentos de grande importância social e relevantes para a fiscalização do Sistema Confea/Creas.

Assim, estar-se-ão sendo atingidos simultaneamente vários objetivos como a valorização do profissional; a criação de condições para que as entidades se estruturem para proporcionar o aperfeiçoamento técnico e cultural dos seus associados; o incentivo ao associativismo e, principalmente, no que cabe a este Conselho, a expansão de suas ações no sentido de defender o interesse público com o aprimoramento de mecanismos que estimulem as boas práticas profissionais.

É mais uma ação da Administração do Crea-BA para fortalecimento das entidades de classe,  condição importante para que as mesmas cumpram sua principal  função que é a de defender os interesses profissionais dos seus associados.


Fonte: Ascom Crea-BA

 
COMPARTILHE ESTE CONTEÚDO

notícias

ver todas

revista

Revista 61

Edicão 61 | 2018


outras edições