Por Nadja Pacheco
O Crea-BA e outras instituições das esferas federal e estadual (abaixo relacionadas) realizaram na segunda-feira (23) mais um dia de atividades da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na região do Vale do São Francisco. Os trabalhos foram iniciados no dia 15 e se estendem até 28 de julho. Dez equipes estão realizando inspeções em empreendimentos diversos, avaliando sistemas de abastecimento de água, licenças ambientais, gerenciamento de recursos sólidos, o uso de agrotóxicos, o exercício profissional, dentre outras atividades.
A equipe rural II realizou a fiscalização dos parques eólicos de Pedra Branca S/A, Sete Gameleiras S/A e São Pedro do Largo S/A (consórcio Brennand e Chesf), localizados no município de Sento-Sé (BA). Na ocasião, a FPI solicitou informações sobre os licenciamentos ambientais, recomposição da Caatinga e da regularização da atividade profissional, por meio da ART e registro dos profissionais e empresas.
Irregularidades - De acordo com o fiscal do Crea-BA, Alisson Teles, o maior problema dos empreendimentos eólicos são profissionais e empresas sem registro com o Crea. Ficou constatado durante a visita que alguns programas de segurança do trabalho estavam sem a ART do responsável técnico. “Em outra oportunidade estive na empresa e já havia cobrado isso. Na próxima semana voltarei e espero que a documentação esteja regularizada, caso contrário será notificada”, observa o fiscal.
O coordenador técnico da regional do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), engenheiro civil Paulo Henrique Ribeiro afirmou que as licenças ambientais estavam todas regulares. Na oportunidade a equipe visitou o canteiro de mudas que serão replantadas pela empresa na área devastada para a construção do canteiro de obras. No local serão cultivadas 30 mil mudas de espécies nativas, a exemplo do umbu, pau de rato, umburana, dentre outros.
De acordo com a engenheira ambiental da obra, Danielle Suziene Silva, existe a dificuldade de encontrar mudas para o replantio. “Conseguimos a doação de algumas por parte da Uneb, mas estamos procurando o material para comprar e não encontramos demanda”, observa confirmando o replantio em toda área devastada.
Outra dificuldade apontada pela profissional é a falta de documentação das propriedades que impedem a conquista de outorgas para o desenvolvimento de atividades, a exemplo da perfuração de poços.
Na terça-feira outros empreendimentos serão fiscalizados.
Mais - Os parques eólicos terão 40 torres e um potencial energético de 90 MW.
Órgãos envolvidos
Crea-BA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
MPE - Ministério Público Estadual
MPF – Ministério Público Federal
MPT – Ministério Público do Trabalho
Sema – Secretaria de Meio Ambiente da Bahia
Sefaz – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Seagri – Secretaria de Agricultura da Bahia
SSP – Secretaria de Segurança Pública
Sesab – Secretaria de Saúde da Bahia
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
Inema – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Adab – Agência Estadual de Defesa Agropecuária
SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
SFPA – Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura
Funasa – Fundação Nacional de Saúde
PRF – Polícia Rodoviária Federal
PM – Polícia Militar