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Crea-BA ajuda a elaborar Planos de Saneamento em cidades do Sudoeste

Presidente e chefe de gabinete do conselho participam de evento em Brumado sobre a importância de organização de consórcios públicos na região

14/08/2013

Diante das dificuldades dos municípios baianos em elaborar seus Planos Municipais de Saneamento (PMSB’s), o Crea-BA está disponibilizando o seu corpo técnico para apoiar as prefeituras, capacitando e assessorando equipes dos municípios para que possam cumprir o que determina a Lei Federal 11.445/2007, que dá como prazo o final de 2013 para que sejam apresentados os planejamentos. Caso isso não aconteça, as cidades não terão acesso às verbas federais para projetos de saneamento básico. O assunto foi discutido na cidade de Brumado, Sudoeste do Estado (552 km de Salvador), com a participação de representantes do Governo e de cidades da região.

 

O objetivo do encontro foi a organização de um consórcio regional, que incluiria a elaboração dos planos e também a facilitação da realização das obras, principalmente da criação de aterros sanitários para a região. Segundo o presidente do Crea-Bahia, engenheiro mecânico Marco Amigo, a área de saneamento no País tem problemas históricos e o Governo Federal dispõe de recursos para serem utilizados em obras de esgotamento, drenagem, abastecimento e destinação de resíduos sólidos, mas, para isso, os municípios precisam apresentar o planejamento até o final do ano.

 

“Consórcios municipais devem ser entendidos como desenvolvimento regional integrado. Devem ser os facilitadores para que os municípios possam realizar as obras que as populações precisam com menores custos e mais agilidade. O Crea e a Funasa estão formalizando um convênio para apoiar 50 municípios com população abaixo de 5 mil habitantes na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento. Pouquíssimos municípios no País terão acesso aos financiamentos por não terem concluído o planejamento”, explicou o engenheiro, que esteve acompanhado pelo chefe de Gabinete, engenheiro químico Herbert Oliveira.

 

Independente da concretização do consórcio municipal, o prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PSL), confirmou parceria com o Crea para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento da cidade. “Tivemos dificuldades em encontrar empresas especializadas neste serviço e acabamos retardando. Através da assessoria do deputado Erivelton Santana (PSC), tomamos conhecimento do projeto do Crea proposto à Funasa, o presidente Marco Amigo apresentou a metodologia o que nos deixou bastante entusiasmados, pretendemos agilizar a assinatura do convênio para que possamos colocar em prática a elaboração do plano. O prazo é exíguo, mas acreditamos que com o apoio do Conselho vamos conseguir atender às exigências do Governo Federal”.

 

Representando o deputado federal Erivelton Santana (PSC), o chefe de gabinete Sérgio Ricardo relatou a motivação para convidar diretamente o Crea para participar da elaboração do planejamento em municípios da região Sudoeste. “As cidades precisam ter acesso aos recursos. É uma grande preocupação hoje no País lidar com a destinação dos resíduos sólidos e para isso, precisamos da participação do conselho na capacitação dos gestores municipais”.

 

 O prefeito também está confiante de que o consórcio municipal seja concretizado com municípios da microrregião. “Muitos acreditam que o consórcio vai resolver apenas as questões de destinação dos resíduos sólidos. No entanto, ele vai trazer inúmeros benefícios para resolver as questões de saneamento das cidades”. Segundo Marco Amigo, a preocupação principal da região é com relação ao aterro sanitário e a definição da sua localização vai passar por uma decisão técnica entre os municípios que venham a formar o consórcio. “O local para ser realizado o tratamento de resíduos sólidos precisa ser economicamente viável e estar em uma posição geográfica que beneficie as cidades consorciadas. É o projeto que vai indicar o local do aterro que pode, inclusive, gerar lucro se bem planejado”, informou o presidente do Crea.

 

Programa Sanear 

Marco Amigo falou sobre o convite da Funasa para que o Crea-BA ajudasse a viabilizar os planos municipais já que quase a totalidade das prefeituras da Bahia ainda não concluiu seus planejamentos e faltam poucos meses para o fim do prazo estabelecido. O objetivo segundo o engenheiro é colaborar com a elaboração dos PMSB’s e contribuir para a formulação da Política Pública Municipal de Saneamento Básico. “A elaboração requer processos participativos com audiências públicas, realização de oficinas, reuniões com representantes setoriais e mobilização social, entre outros detalhes. Os planos precisam estar integrados aos PDDU’s (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), além de serem realizadas análises dos impactos nas condições de vida das populações”.

 

Amigo explicou ainda os aspectos metodológicos para a elaboração do plano e as ações necessárias para que os prazos sejam atendidos. “Para elaboração dos planos é exigida uma equipe qualificada com a participação de profissionais de nível superior e técnico, e a formação de consórcios regionais vai justamente permitir uma melhor logística que trará a redução de despesas pelas cidades envolvidas. Temos ainda parcerias potenciais com Embasa, Agersa/Sedur, UPB (União dos Municípios da Bahia) e o Ministério Público Estadual. O objetivo é a melhoria da qualidade de vida em todo o Estado, consolidando uma nova visão de saneamento”.

 

Consórcios 

O diretor de Planejamento Territorial da Secretaria de Planejamento, Thiago Xavier, explicou que a formação de consórcio é uma tendência no Brasil, já que 80% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. “Para viabilizar uma estrutura de funcionamento da máquina pública com melhor qualidade de serviços, só mesmo com a união das cidades”. Segundo ele, os consórcios devem ser formados entre municípios de um mesmo território, com características similares para facilitar a concretização de projetos inerentes a cada um deles. 

 

“A maioria dos municípios não tem condições financeiras e técnicas para a realização de projetos que melhorem a qualidade de vida da população. Muitas áreas consorciadas trazem inúmeros benefícios, como a redução de custos e agilidade”.  Ele contou que na área de saúde, por exemplo, os consórcios trazem economia em torno de 40% a 50% na aquisição de medicamentos, contratação de pessoal e funcionamento do sistema. Já com relação ao tratamento de resíduos sólidos, essa economia tende a ser maior, podendo inclusive gerar lucro, já que trará redução no custo da tonelada tratada, além dos estímulos à criação de empresas municipais de reciclagem. Thiago Xavier citou experiências positivas de consórcios nas regiões de Irecê (obras de convivência com a seca) e Baixo Sul (ações de meio ambiente).

 

 

Segundo o secretário de Infraestrutura e inspetor do Crea em Brumado, André Cardoso, o saneamento básico deve ser prioridade nos municípios. “Nós sabemos que para cada R$ 1 investido em saneamento, economizamos R$ 3 em saúde. As cidades têm poucos recursos, mas com a possibilidade de formar consórcios municipais, vislumbramos inúmeros benefícios para as gestões”. Participaram também do evento representantes de Malhada de Pedra, Rio do Antônio, Aracatu e Tanhaçu. Pelo Crea, estiveram presentes os assessores jurídicos Celson Ricardo Oliveira e Maurício Dourado.

Chico Araújo

Fonte: Ascom Crea-BA

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