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Inspetores do Crea em Juazeiro trabalham pela valorização profissional

23/01/2014



Sensibilizar os profissionais e a sociedade para a importância do Sistema Confea/Crea. Esta é a principal tarefa dos sete inspetores do Conselho que atuam em Juazeiro. Ocupantes de cargo honorífico -não recebem salários para desempenhar a atividade-,   os representantes do Crea na cidade  realizam diversas ações que, além de valorizar os profissionais, priorizam  a segurança da sociedade.

Estão entre as demandas dos inspetores a aproximação do Conselho com as Universidades e empresas públicas e privadas, por meio da realização de palestras e orientações sobre a importância da ART e do acervo técnico. De acordo com o inspetor-chefe do Crea-BA, engenheiro agrônomo Luciano César Dias, foram apontadas uma série de irregularidades em órgãos como a Codevasf e companhias como a Chesf e Coelba, que descumpriam a lei ao  contratar  empresas terceirizadas sem registro no Crea. “Pela falta de informação, empresas e órgãos públicos estavam involuntariamente infringindo a legislação, mas com conversa e orientação estamos revertendo este quadro”, explica.

Solicitação de ART, comprovação de registro e visto na Bahia, programas referentes à área de segurança do trabalho, entre outros, são alguns documentos irregulares entre os terceirizados. Outra ação importante desenvolvida pelos inspetores e fiscais de Juazeiro foi à fiscalização de uma cooperativa de serviço. No local, vários profissionais foram notificados. “Iremos propor que o Crea realize uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) nas cooperativas existentes na Bahia, principalmente em cidades como Cruz das Almas, Rui Barbosa, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus e Feira de Santana”, coloca Dias.

A realização de cursos como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec 2014, desenvolvido pela Prefeitura Municipal em parceria com o Governo Federal e Senai , também está entre as preocupações dos inspetores. Segundo Luciano Dias, uma boa parte dos consultores não possuem ART de Cargo e Função relacionada ao vínculo contratual e durante as capacitações prescrevem. “São essas arbitrariedades que precisamos combater”, justifica.

Carnaval – A festa de Momo começa mais cedo em Juazeiro, de 07 a 16 de fevereiro, e a equipe  do Crea está atenta à  estrutura do evento. De acordo com o inspetor Damião Silva de Souza foi firmado no ano passado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura de Juazeiro para garantir maior segurança para a população durante a folia.

Segundo Damião, na ocasião foram discutidas questões, como: a dificuldade em realizar vistorias nos trios elétricos (os veículos chegavam no dia da festa) e camarotes, que só ficavam prontos no primeiro dia de folia. “Não havia tempo para identificar os erros e corrigi-los antes da festa”, reitera, destacando que com o TAC ficou determinada a realização de uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) para inspeções nas instalações dos camarotes oficiais, arquibancadas, trios elétricos, palcos, praticáveis e projeto elétrico do evento para que sejam emitidos relatórios sobre as condições estruturais e de segurança.

De acordo com o documento as empresas contratadas devem finalizar as instalações dos camarotes até às 8 horas do dia anterior ao início da festa. Em relação aos trios, o prazo é o mesmo. O termo ainda obrigada  as empresas contratadas a encaminhar sob pena de multa diária, cópia dos projetos arquitetônicos, de instalações elétricas e de combate a incêndio e pânico ao Crea e ao 9º Grupamento do Corpo de Bombeiro Militar 30 dias antes do início oficial do evento. Segundo Damião Souza, até o momento não chegou nenhum documento referente ao Carnaval na Inspetoria de Juazeiro.

Por Nadja Pacheco

Fonte: Ascom Crea-BA

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Edição 46 | 2014


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