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Serviço Geológico dos EUA capacita brasileiros

Evento aconteceu na sede da ANA, em Brasília.

14/09/2017


Em sua sede, em Brasília, a Agência Nacional de Águas (ANA) promoveu o curso Introdução a Análise de Risco em Segurança de Barragens entre 28 de agosto e 1º de setembro. Durante toda a semana, os instrutores do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) realizaram transferência de tecnologia utilizada pelos técnicos do USGS para estimar riscos em segurança de barragens.

Durante a programação do curso, os instrutores do Serviço Geológico dos Estados Unidos abordaram estudos de caso sobre análise de riscos para segurança de barragens causados por diferentes fatores, planos de ação de emergência, informações necessárias para análise de risco, entre outros temas. Os temas foram conduzidos pelos instrutores Brian Hart, Brian Hughes, Chris Regilski, Drew Lessard e Suzanne Marinelli.

Participaram do evento especialistas da ANA e de outras instituições que lidam com segurança de barragens, como: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD); Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); e órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e de meio ambiente.

Este curso faz parte da contratação do USGS para capacitação técnica de profissionais brasileiros que atuem no planejamento e operação da Rede Hidrometeorológica Nacional, conforme o Memorando de Entendimento BR-20.0000 vigente até 2025. Esta cooperação – assinada por ANA, CPRM e USGS – prevê intercâmbios de informação técnica, treinamentos e pesquisas. Além da área de recursos hídricos, a parceria engloba outros temas, como: variabilidade climática e mudanças no uso da terra; ecossistemas; e perigos naturais, avaliações de riscos e resiliência.

Lei de Segurança de Barragens

De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, é atribuição da ANA manter cadastro das barragens sob sua jurisdição, com identificação dos empreendedores, e fiscalizar o cumprimento das regras pelos empreendedores de barragens fiscalizadas pela Agência (aquelas localizadas em rios de gestão federal, os interestaduais ou transfronteiriços, submetidos à PNSB, e que não tenham como finalidade principal a geração hidrelétrica).

Os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos possuem as mesmas atribuições no caso de barragens que acumulam água localizadas em rios de gestão estadual (quando a nascente e a foz do corpo d’água estão dentro dos limites do estado). No caso de barramentos de rejeitos minerais, essas mesmas atribuições são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); no caso dos barramentos com concessão ou autorização do uso do potencial hidráulico, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); e no caso de barragens que acumulam resíduos indústrias, do IBAMA ou órgãos ambientais estaduais, também a depender da localização do empreendimento. No total, há 43 órgãos fiscalizadores entre federais e estaduais.
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Fonte: ANA - Agência Nacional de Águas

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Edição 57 | 2017


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