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Situação das encostas é tema de audiência pública

Evento contou com a participação do presidente do Crea-BA, engenheiro civil Luís Edmundo Prado de Campos

12/04/2018




A situação das encostas de Salvador foi tema de audiência pública promovida na manhã desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa da Bahia. O debate foi provocado pela Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, presidida pela deputada estadual Maria del Carmen (PT) e reuniu representantes de instituições como a Conder, Defesa Civil Estadual e Crea, representado na ocasião pelo presidente, engenheiro civil Luís Edmundo Prado de Campos,  além da participação da sociedade civil e movimentos sociais.

A audiência teve como objetivo debater e fazer uma atualização das obras de contenção de encostas e dos planos de prevenção e gestão de riscos que estão sendo executados e/ou pensados para Salvador, tanto no âmbito da Prefeitura de Salvador como do Governo do Estado. Além disso, trará uma discussão mais ampla no que diz respeito ao direito à cidade, através de planejamento, gestão municipal e investimentos em urbanização para o enfrentamento desta problemática.

Esta foi a terceira audiência promovida pelo gabinete da deputada Maria Del Carmen. A primeira foi realizada em 2015, quando foi discutido vários problemas e encaminhamentos realizados no sentido de atualizar  o Plano Diretor de Encostas. Outra meta prioritária na época foi o Plano Municipal de Drenagem de Salvador e o sistema de alerta e alarme. Em 2016, a recomendação foi que o Governo e Prefeitura de Salvador debatessem o Plano de Defesa Civil e a criação de um grupo de trabalho de atendimento às comunidades da área de risco.

“Entendemos o dinamismo das cidades, as suas intensas relações socioespaciais no processo de urbanização e seus impactos no uso e ocupação do solo urbano. Nesse sentido, a situação das encostas e os deslizamentos de terra em Salvador precisam ser acompanhados e atualizados também de forma constante, de modo a se considerar as ações necessárias e estratégicas para enfrentar e prevenir as catástrofes”, afirmou Maria del Carmen.



O diretor de habitação da Conder, Deusdete Fagundes, afirmou que o Governo  realizou 98 contenções de encostas, no valor de R$ 156 milhões. “Vamos fazer nove contenções em parceria com o Ministério da Integração Nacional e mais seis de outros contratos. Em Salvador, existem pelo menos 600 áreas de risco mapeadas”, observa, ressaltando ainda que as ações também são realizadas no interior e Região Metropolitana.

Representando a Defesa Civil Estadual, Paulo Sérgio Menezes, chamou a atenção para a importância de a comunidade seguir as orientações dos técnicos da Defesa Civil. “Em Lajedinho fomos obrigados a demolir 130 casas, devido aos prejuízos causados pelo temporal de 2013 que matou várias pessoas. Aquela decisão amarga salvou muitas vidas nas chuvas que caíram dois anos depois”, lembra, ressaltando os investimentos feitos na aquisição do radar meteorológico de Salvador e nos esforços em torno do Plano Estadual de Defesa Civil.

Política Nacional -
Um dos nomes mais respeitados desta área, o presidente do Crea, Luís Edmundo Prado de Campos afirmou que é necessário criar uma política nacional, pois vários estados sofrem com o mesmo problema. “As pessoas ocupam as encostas porque não têm opção e mesmo aquelas que são remanejadas para programas como o Minha Casa,Minha Vida acabam voltando as áreas de risco porque não se adaptam a viver em condomínios”.

O gestor lembrou a implantação do Sistema Nacional de Defesa Civil, após a tragédia ocorrida na região serrana do Rio de Janeiro e de um levantamento feito em 800 municípios brasileiros que ganharam do Governo Federal o Mapeamento de Risco. “Foram instalados ainda mais de cinco mil dispositivos de controle e previsão no país e radares meteorológicos. Em Salvador, foram 18 pluviômetros e um radar na aeronáutica que permite prever um desastre até com seis horas de antecedência”. Ainda colocou que as obras realizadas na capital são de estabilização e não de contenção e que Salvador é a cidade que mais faz intervenções desta natureza no Brasil.


Nadja Pacheco

Fonte: Ascom Crea-BA

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