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Confea, IBGE e Receita trabalham na classificação de microempreendedores

11/07/2018


Na manhã da quinta-feira (28), com a participação de Fábio Silva, diretor da Secretaria Especial de Microempreendedores Individuais, da Presidência da República, o Grupo de Trabalho Microempreendedor Individual (GT MEI), do Confea se reuniu, em Brasília.  Em foco, as 172 -  de um universo de 490 atividades – que se relacionam com as áreas normatizadas e fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea.

Com sete milhões de microempreendedores e um faturamento que alcança R$ 81 milhões/ano, o  programa do governo federal, criado há 10 anos,  permite que o empresário tenha sua cidadania empresarial abrindo um amplo leque de possibilidades de atuação profissional.

“De posse de um CNPJ e emitindo Nota Fiscal, o empresário de pequeno porte saiu da informalidade, tornou-se visível, ganhou cidadania empresarial e tem participação significativa na economia do país”.

Concentrado em maior parte na região Sudeste, nos setores de serviço e comércio, 52% formado por homens que têm média 40 anos e nível de escolaridade que do fundamental ao superior se divide em 30% cada, esse contingente abriga pedreiros, pintores, eletricistas e encanadores e a finalidade do GT é disciplinar a atuação do Confea em relação a eles.

Em parceria com a  Secretaria Especial da Presidência da República e Receita Federal/IBGE, o Confea ajudará na análise dos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e também na análise da Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) para os microempreendedores individuais que não caracterizem serviços de engenharia ou que venham a necessitar de normativo para regulamentar o registro dessas empresas nos Creas.

O GT é coordenado pelo conselheiro federal eng. civ. Marcos Camoeiras e tem como integrantes: o vice-presidente do Crea-ES, eng. mec. Carlos de Laet Simões Oliveira; o conselheiro federal eng. mec. Wiliam Alves Barbosa; o presidente do Crea-PR, eng. civ. Ricardo Rocha de Oliveira; a presidente do Crea-RN, eng. civ. Ana Adalgisa Dias Paulino;  e a assistente técnica eng. eletric. Fabyola Gleyce da Silva Resende.

Participaram da reunião, além dos integrantes do grupo de trabalho, o conselheiro do Crea-DF, eng. ind e de seg. do trab. José Lázaro Calais; o conselheiro do Crea-ES, eng. quím. Breno Coutinho Schmidt; o representante do Sebrae-PR, Luiz Marcelo Padilha; o diretor da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe), Fabio Silva; a representante da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Débora Cunha; a representante da Unidade de Políticas Públicas e de Desenvolvimento Territorial - Sebrae Nacional, Helena Maria Pojo do Rego; e o chefe de Gabinete do Confea,  eng. agr. Luiz Antonio Rossafa.

Maria Helena de Carvalho


Fonte: Equipe de Comunicação do Confea

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