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Coordenadores de Comissões de Ética buscam padronizar procedimentos

10/09/2019



Nas próximas terça e quarta-feira (10 e 11 de setembro), a sede do Confea, em Brasília, receberá conselheiros regionais e funcionários dos Creas, a fim de nivelar entendimentos quanto à condução dos processos ético-disciplinares. Trata-se do Seminário Nacional de Ética Profissional, evento proposto pela Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética (CNCE) dos Creas, e aprovado pelo Plenário do Conselho Federal em julho passado.

Para a coordenadora da CNCE, eng. civ. Flávia Roxin, o evento se diferencia justamente por envolver os assessores técnicos das comissões. “É quando os funcionários nos passam suas dificuldades e temos mais contato com o a realidade dos regionais”, comentou. O principal intuito do evento é melhorar a padronização e a celeridade dos procedimentos de análise dos processos éticos e esclarecer disposições do anexo da Resolução nº 1.004/2003 (que regulamenta a condução do processo ético-disciplinar) e da Decisão Normativa nº 94/2012, que aprovou o Manual de Procedimentos para a Condução dos Processos de Ética Profissional, conforme explica o conselheiro federal eng. agr. Annibal Margon, coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) do Confea: "A principal razão e importância do Seminário será dar um contorno sólido nos entendimentos extraídos da legislação que regula o exercício da ética profissional da Engenharia".

Na programação, estão previstos debates que abordarão desde prazos e datas de denúncia e de decisões a meios de comunicação eficazes para que a divulgação da censura pública atinja o efeito desejado. A coordenadora da CNCE destaca, ainda, a participação do secretário de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais do Tribunal de Contas da União (TCU), Márcio Albuquerque, prevista para a manhã de quarta-feira. “Queremos entender a visão deles quanto à aplicação da legislação do Sistema Confea/Crea”, disse Roxin. Para o conselheiro Margon, a programação está adequada e abrangente. "Espero que tenhamos resultado bastante efetivo", conclui.

Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea

Fonte: Equipe de Comunicação do Confea

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Edição 64 | 2019


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